Em breve, o Foro Trabalhista de Pelotas receberá o nome de Ministro Mozart Victor Russomano. A distinção é uma proposta da subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que integra as homenagens ao jurista e magistrado pelotense, que no próximo dia 5 de julho completaria cem anos. Em maio a proposta foi enviada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Na última segunda-feira, o pedido foi aprovado por unanimidade pela Corte.

De acordo com o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, a instituição esteve reunida em Porto Alegre com o presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, para formalizar o requerimento em razão não apenas do centenário de Russomano, mas também por sua notória trajetória na carreira jurídica. "Neste ano que ele completaria cem anos de idade, nos pareceu necessário que fosse concedida essa homenagem por todo o trabalho e divulgação que o Ministro realizou do Direito do Trabalho no país e no mundo afora. Por isso a importância que o Foro Trabalhista de Pelotas passe a receber o nome dele."

Após a aprovação do pedido, agora haverá um trâmite interno no âmbito do Tribunal e em breve será agendada a solenidade para conceder a nomeação ao Foro Trabalhista. Além de ter sido ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um dos inúmeros feitos de destaque da carreira jurídica de Russomano, sobretudo para Pelotas, é ter sido ele fundador da primeira Vara Trabalhista do município.

Outra celebração prevista em alusão ao centenário de nascimento de Russomano será feita pela OAB-RS por meio de um seminário, que deverá ocorrer em agosto. A iniciativa contará com profissionais de renome do Direito do Trabalho ministrando palestras e atividades sobre temas atuais da área e também que abrangem a Pelotas.

Trajetória

Mozart Victor Russomano nasceu em Pelotas, no dia 5 de julho de 1922. Em 1944, graduou-se como bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre. Um ano após sua formação, tornou-se Juiz Presidente da Primeira Junta de Conciliação de Pelotas, exercendo o cargo até 1959. Após o período, foi promovido ao TRT4, onde atuou por dez anos. Fora do Brasil, exerceu a Presidência do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, com sede na Argentina. Lecionou como professor contratado da Universidade Federal da Venezuela. Foi professor "honoris causa" da Universidade de San Marcos de Lima, no Peru.

Ainda no plano internacional, o Ministro atuou como Relator Geral de três Congressos Ibero-Americanos de Direito do Trabalho: Madri, Lima e Sevilha. Também presidiu a quarta edição desse evento, que aconteceu em São Paulo em 1972. Foi eleito Juiz do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (Washington, USA). Além disso, foi escolhido por unanimidade como primeiro presidente dessa entidade, exercendo mandato por um ano e depois sendo reeleito para o biênio de 1974 a 1975. Foi membro do Instituto de Coimbra, em Portugal; da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho, em Genebra, na Suíça; e da Sociedade de Geografia de Lisboa, em Portugal.

O pelotense publicou diversas obras relevantes para o Direito, tendo sido também autor do anteprojeto do Código de Processo do Trabalho e da Lei Orgânica da Justiça do Trabalho. Tomou posse como ministro do TST em 1969, vindo a ser vice-presidente e presidente do Tribunal. Além disso, foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Após 39 anos de vida dedicados ao trabalho jurídico, aposentou-se em maio de 1984 e morreu em 17 de outubro de 2010, em Pelotas.